É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência e opressão.
Hoje as responsabilidades estão a cargo das Instituições de Educação Infantil com as funções de cuidar e educar as crianças e objetivo específico de alcançar o desenvolvimento integral e formar cidadãos críticos e criativos, pois, a educação nos primeiros anos de vida é essencial para o sucesso escolar e desenvolvimento, enquanto cidadão histórico.
E sabido que a criança é uma pesquisadora inata. Oferecer a ela a liberdade de explorar, inventar e descobrir, nesta faixa etária, é compensador, pois, consciente de que tem muito que apreender e do imenso potencial de hipóteses acerca do mundo, se organiza e parte de suas descobertas e hipóteses confirmadas em um dinâmico e complexo processo de construção, para tomar decisões, observar, agir e reagir, ampliar o vocabulário e construir o conhecimento.
Na Educação Infantil a criança é vista e sentida como um indivíduo vivendo um processo contínuo e dinâmico de crescimento e desenvolvimento e todo esse cuidado e parceria entre os seguimentos Federal, Estadual e Municipal que formam o tripé da sustentação do cidadão da Educação Infantil.
Nossas crianças precisam viver a infância em ambientes enriquecedores que favoreçam o brincar, o descobrir, o aprender, nos quais possam interagir com brinquedos e objetos do conhecimento físico e social, principalmente, a crianças com idade entre zero e seis anos.
Faz-se necessário, práticas pedagógicas específicas para esta faixa etária com espaços facilitadores das brincadeiras onde as professoras possam educar, cuidar e avaliar para que se possa comemorar conquistas legais para a Educação Infantil a fim de contemplar as relações, as interações que dão realiza as brincadeiras de que as crianças tanto precisam para se constituírem como cidadãos a prosseguir aprendendo.
